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A8 & Worker Registration Scheme

República Tcheca, Estônia, Letônia, Lituânia, Hungria, Eslováquia, , Polônia e Eslovênia, são os 8 países que foram integrados a EEA (European Economic Area) em maio de 2004, formando o conhecido A8.

Para os nacionais destes países com intenção de viver e trabalhar no Reino Unido é muito importante que se atente para o sistema de trabalho chamado WRS (Work Registration Scheme).

O WRS é um sistema de registro dos nacionais dos países membros do A8 junto ao órgão de imigracao, possibilitando ao governo britânico o agrupamento de informações e monitoramento das pessoas que vão morar e trabalhar no Reino Unido, e também um acompanhamento da influência dos mesmos nos diversos setores econômicos.

Para o nacional que tem intenção de trabalhar legalmente no Reino Unido por mais de um ano é necessário que no primeiro mês de trabalho faça o pedido do registro no WRS junto ao Home Offico; a lei diz que se não o fizer no primeiro mês, a partir de então este trabalho será considerado ilegal.

Após o empregado enviar o formulário de pedido ao Home Office, em média, após duas semanas  receberá o passaporte de volta e o certificado do registro. Uma cópia do certificado também será enviada ao empregador e terá validade pelo período em que o trabalho se extender com o mesmo empregador.
 
O certificado (Registration Certificate) autoriza ao nacional do A8 a trabalhar para o empregador mencionado no pedido.

A taxa de cadastro será de 90 pounds e a cada novo empregador terá que ser solicitado um novo registro. E, em casos em que o nacional tem mais de um empregador ao mesmo tempo também será necessário um novo registro, porém em ambos casos não e necessário o pagamento de nova taxa.

Após feito o registro o empregado téra que provar 12 meses contínuos de trabalho legal, período trabalhado ilegalmente não será considerado afim de garantir o direito definitivo. A norma prega que o certificado de registro é válido da data da expedição e o período de 12 meses começará a contar do período do trabalho legalmente exercido.

Se por acaso o empregado neste período de 12 meses perder o emprego, ele não podera ficar desempregado por um lapso temporal de mais de 29 dias, e tera que informar o Home Office da mudança de empregador registrando- se novamente.

Vale mencionar que o pedido de registro não poderá ser feito antes de o nacional começar em um trabalho, o solicitante já tem que estar trabalhando para efetuar o registro.

Para aqueles que estão pedindo o visto como dependente de um nacional de algum país membro do A8 é importante que verifiquem se o período de 12 meses contínuos em um trabalho foram completados ou ainda se o período não foi contínuo, se foi respeitado o mencionado acima,  possibilitando assim o seu pedido de visto.

No entanto há uma lista de casos em que Nacional membro do A8 está isento do registro como trabalhador autônomo.

O projeto do WRS foi criado para um curto prazo de existência,  previsto para terminar em 2011, porém com os reflexos negativos da crise econômica existe uma proposta que estuda a possibilidade de extender o sistema por mais dois anos.

Este articulo fue escrito solamente para fines informativos y discusión, no debe ser considerado como una opinión legal al aplicarse en  cualquier negocio específicamente.

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